Assuntos Gerais

Suspensa desde o dia 2 de setembro, a lei que entrou em vigor no dia 8 de julho e exige o uso do farol em estrada mesmo durante o dia e multa os motoristas infratores, foi liberada novamente pelo Denatran, Departamento Nacional de Trânsito para a retomada das cobranças em todo o país. Em São Paulo as fiscalizações c...

A aproximação do furacão Matthew pela Flórida, nos EUA, está assustando os moradores locais e trazendo problemas para as pessoas que tinham e têm viagens marcadas para esse destino. O furacão está sendo considerada a tempestade mais forte da última década, já está evacuando 1,5 milhão de pessoas. Sabemos que não é culpa ...

Define-se consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, de acordo com a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, art. 2º. Mas não se trata apenas da aquisição e sim do que e do porquê consumir, como e de quem comprar e por último e não menos importante, o se...

A meia-entrada mudou em 2013 quando foram aprovadas as leis 12.852 e 12.933 que regulamentam essa prática, dando direito aos estudantes de pagarem metade do valor de um ingresso para eventos culturais e esportivos em todo o território nacional. Com a lei da meia entrada a carteirinha de estudante passou a ser um document...

Constrangimento do aluno por falta de pagamento. Segundo o artigo 6º da Lei nº 9.870/1999, que dispõe sobre as anuidades das instituições privadas de ensino, é proibido a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos como os de transferência, certificados de conclusão e diploma, ou a aplicação de quaisquer outr...

  As compras pela internet ou redes sociais estão aumentando significantemente nos últimos anos e exigem cuidados redobrados do consumidor. Empresas como OLX, Mercado Livre e Estante Virtual ou até mesmo grupos de brechós em redes sociais, estão se tornando cada dia mais populares, mas saiba que esses produtos de se...

Conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é considerada uma prática comercial abusiva, pois é proibido ao fornecedor condicionar o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço.   Além disso, a venda casada é considerada infração contra a ordem econômica p...

A greve dos bancários que atinge todo o País não tem data para terminar e prejudica a população. Veja algumas alternativas para realizar os pagamentos: · Informe-se se a agência na qual costuma ir aderiu à greve. · Realize seus pagamentos pela internet, telefone e/ou caixas eletrônicos. Importante salientar que se for pe...

Confira os destinos dos impostos que você paga quanto consumidor. Impostos estaduais: – ICMS: 25% do valor arrecadado no município volta para o município. – IPVA: 50% do valor arrecadado no município volta para o município. Impostos federais: – Imposto Territorial Rural (ITR): 50% do que é arrecadado ca...

DETRAN SP orienta sobre o uso correto das luzes do veículo A partir de 8 de julho, uso da luz baixa durante o dia em rodovias se torna obrigatório para todos os veículos; a utilização adequada do sistema de iluminação contribui para uma direção segura, evita acidentes e infrações de trânsito Conduzir veículo com o sistem...