Bares, Restaurantes e Casas Noturnas

Quando você sai para se divertir o que menos espera é ter dor de cabeça. Porém, algumas situações às vezes podem fugir do controle, principalmente depois de alguns drinques. Vamos explicar quais são os direitos do consumidor e como agir caso comece uma confusão.  Inicialmente, vale lembrar que segundo o Decreto...

Quando você vai pedir pizza e decide metade de um sabor e metade de outro, geralmente as pizzarias cobram pelo sabor com maior valor. Isso é correto? Sim, o estabelecimento tem a liberdade de definir os preços de venda das suas mercadorias e também oferecer promoções, de acordo com a chamada “lei da ...

Cada empresa tem a liberdade de escolher o método de cobrança que mais lhe convier, por exemplo, algumas redes de “fast food” exigem o pagamento antes da entrega dos alimentos a serem consumidos. Porém, se a empresa opta pelo sistema de comandas que anotam o consumo para posterior pagamento, sempre haverá um ...

Alguns estabelecimentos já incluem a taxa de 10% referentes à bonificação do garçom no valor total da conta, mas esse pagamento é opcional! Fique atento! O pagamento da gorjeta é sempre facultativo, fica a critério de cada consumidor decidir se vai contribuir ou não, dependendo do bom atendimento que teve e, é claro, da ...

Muitas lojas não colocam os preços de seus produtos propositalmente, como forma de induzir os consumidores a entrarem nos estabelecimentos. Essa prática é abusiva e fere o princípio da informação previsto pelo Artigo 6º, inciso III do CDC. A regra geral prevista em lei é que, em vitrines e no comércio em geral, uma ...